Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Dispensa por doença"

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    • Norma

      Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2018
      Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2020
      Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2017
      Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.